A base para qualquer noção de política é compreender a convivência e as relações entre os seres humanos. Para isso, é necessário compreender o que é poder. Uma primeira definição é que o poder consiste na capacidade e oportunidade de impor sua vontade ao outro.

A noção de poder implica também a noção de autoridade: sob esse aspecto, poder é a capacidade de ter suas ordens obedecidas. No entanto, o poder deve agir no sentido de unificar e organizar as vontades díspares e múltiplas, que passam a representar a vontade do poder, a qual todos respeitam porque, idealmente, concordam com ela.

A principal forma que o poder utiliza para conseguir administrar as vontades particulares dos indivíduos é a catalisação. Tal como o catalisador de uma reação química, o poder não é responsável pela reação em si, mas sim facilita ou dificulta, apressa ou retarda, o ritmo dos acontecimentos, a fim de privilegiar determinadas ocorrências e evitar outras. É com esse tipo de mecanismo que o poder administra as vontades em um dado grupo social, organizando-as em torno da vontade do governante.

Macrofísica do poder: a teoria da soma zero

Na teoria política clássica, a noção de poder leva à ideia de que ele ocupa determinados lugares na sociedade, como se estivesse concentrado em lugares específicos. Em uma monarquia absolutista, por exemplo, o poder reside no próprio governante, enquanto em uma democracia, ele está nas instituições que perduram independentemente dos governantes transitórios.

Nessa linha teórica, para equilibrar a organização social, o poder detido pelo governante deve ser equivalente ao poder não possuído pelos governados. O poder não pode ocupar dois lugares ao mesmo tempo: se alguém o detém, é porque outras pessoas foram desprovidas dele. Nesse aspecto, o poder é visto como um “bem” que pode ser transferido. A situação de equilíbrio pode ser representada pela equação [p + ( - p) = 0]. Se houver desequilíbrio, seja pela concentração excessiva de poder nas mãos do governante ou falta de poder dos governados, a estrutura social pode se tornar instável.

A teoria da soma zero, conforme Gérard Lebrun em O que é poder, baseia-se em elementos espaciais e matemáticos. Por isso, podemos entendê-la como uma visão macroscópica do poder, isto é, um modo de observar (skopé, em grego) em perspectiva ampla (makrós, em grego).

É como se conseguíssemos, de fora, apreender todo o conjunto social e perceber as relações de força que se estabelecem em seu interior, com a finalidade de quantificá-las e somá-las. Imagine se olhássemos um tabuleiro de xadrez e conseguíssemos saber onde estão as possibilidades de jogadas e se o jogo está equilibrado ou não.

Microfísica do poder: transmissão em rede

No século XX, Michel Foucault (1926-1984) construiu um conceito de poder diferente daquele da teoria da soma zero. Olhando para as microrrelações sociais, ele afirmou que o poder não é um “bem” acumulável ou trocável, mas sim uma rede que permeia toda a sociedade. Esse tipo de análise ele denominou microfísica do poder, pois a atenção está voltada para as pequenas relações, e não para os grandes movimentos políticos.

Segundo Foucault, o poder não pode ser concebido apenas como repressão, como se a pessoa que pode ordenar concentrasse todo o poder e a que deve obedecer não tivesse nenhum.

Devemos levar em conta, também, o poder como fonte de produção social. É o que Foucault denomina tecnologia do poder: constrói-se toda uma maquinaria por meio da qual o poder se exerce, interditando certas ações e produzindo outras. As muitas peças dessa maquinaria intervêm de maneiras variadas. O jogo do poder seria muito mais complexo do que uma análise macrofísica nos permite ver.

Foucault rompe com a concepção clássica do poder, pois não acredita que ele esteja materializado em lugares específicos. Em vez disso, o poder está diluído no tecido social e é onipresente. Está difuso nas relações cotidianas, desde familiares até estruturas administrativas do Estado.

Foucault resume sua teoria do poder em cinco pontos:

• O poder se exerce – ele não é algo a ser conquistado, possuído ou perdido, mas algo que todos os indivíduos exercem e sofrem. O poder só existe se é exercido.

• As relações de poder são imanentes – o poder é interno a todo e qualquer tipo de relação social: ele emana dela e é seu efeito imediato.

• O poder vem de baixo – ele vem das pequenas situações. São as correlações de força microscópicas que sustentam os macropoderes que enxergamos de forma mais imediata.

• As relações de poder são intencionais – o poder é sempre estratégico, ou seja, guiado por metas e objetivos, obedecendo a uma lógica e a uma racionalidade interna.

• Se há poder, há resistência – a resistência não vem de fora, não é exterior ao poder, mas é uma condição de existência do jogo do poder.

Analisando as sociedades ocidentais desde a Idade Moderna, Foucault distingue três tecnologias de poder que se sucederam como formas de organização política: o poder de soberania, que embasou os regimes monárquicos; o poder disciplinar, centrado nas instituições, que garantiu a emergência e a consolidação do regime capitalista; e o biopoder, que estrutura os Estados contemporâneos.

A organização política da Grécia, estruturada em cidades independentes, e a invenção da democracia como forma de governo originaram ideias que atravessaram os séculos e ainda hoje são utilizadas no pensamento político.

As ideias de Platão e Aristóteles merecem destaque. Ambos viveram em Atenas sob um regime democrático e fizeram críticas a ele. Várias questões pensadas por eles foram incorporadas às teorias políticas modernas que embasam o regime democrático na atualidade.

Platão: o governo dos filósofos

Platão era de uma família aristocrática e viveu durante o período de decadência da democracia ateniense, o que pode ter influenciado sua posição crítica a essa forma de governo. Segundo Platão, apenas os cidadãos preparados e capacitados deveriam governar a cidade, ao contrário do que ocorria na democracia ateniense.

Em seus escritos, Platão reflete sobre a melhor forma de governar e como identificar o governante mais apto ao cargo. Seu amplo pensamento político foi desenvolvido, principalmente, em três de seus diálogos: A República, que trata da perfeita organização de uma cidade; O Político, cujo tema é o conhecimento necessário ao político para exercer um governo bom e justo; e As Leis, em que discute as ações dos cidadãos e a constituição de leis que as regulem, visando ao bem de todos.

No diálogo A República, Platão afirma que uma cidade perfeita seria aquela governada pelos mais sábios, praticantes da Filosofia e donos de um caráter racional. Assim, os filósofos seriam governantes melhores porque, por meio do exercício da razão, podem contemplar a ideia de justiça e, assim, governar justamente. Isso levou-o a afirmar que, para que haja um bom governo, ou os reis deveriam se tornar filósofos, ou os filósofos deveriam se tornar reis.

Aristóteles: o bem comum

Aristóteles, que foi preceptor do jovem Alexandre Magno (356-323 a.C.), futuro imperador da Macedônia, também não considerava a democracia a melhor forma de promover o bem comum.

Numa crítica mais branda, Aristóteles analisou várias cidades de sua época, procurando classificar as boas formas de governar, e mostrou que elas podem resultar em caminhos corrompidos de governo.

Para Aristóteles, diferente do que Platão disse em A política, o bom governo é aquele que visa ao bem comum e ao interesse coletivo, única maneira de garantir a felicidade de todos. Já o mau governo é aquele em que o interesse de quem governa se sobrepõe ao interesse da coletividade.

Aristóteles define três “formas puras” de governo, bem como suas “formas degeneradas”:

• Monarquia é o governo de uma só pessoa, que visa ao interesse comum. Ela pode degenerar em uma tirania, que é o governo de uma pessoa que valoriza apenas seus próprios interesses;

• Aristocracia é o governo de um pequeno grupo de pessoas responsável por defender o interesse de todos. Ela pode degenerar em uma oligarquia, o governo de um pequeno grupo voltado apenas para seus interesses;

• República é o governo de um grande grupo com o objetivo do bem comum. Ela pode degenerar em demagogia, o governo em proveito próprio, no qual se procura manipular os demais.

Aristóteles pensou também na origem e na finalidade da comunidade política. Ele definiu o ser humano como um animal político: os seres humanos vivem em grupo e se diferenciam de animais que apresentam o mesmo comportamento porque compartilham a vida por meio da linguagem. Faria parte da nossa natureza nos juntarmos a outros iguais a nós para compartilhar nossas vidas. Assim, reunimo-nos em famílias; várias famílias reunidas formam uma aldeia; várias aldeias crescendo num mesmo espaço geográfico formam uma cidade. A cidade, portanto, não seria uma “invenção” humana, mas a realização da própria natureza dos seres humanos.

Ainda que uma cidade se origine de uma reunião natural de famílias, não podemos ver essas comunidades humanas como uma simples continuidade. Aristóteles definiu a existência de duas esferas: a privada (relativa à família e à casa) e a pública (relativa à comunidade, à cidade). Se a economia é a ciência da gestão da casa (privada), a política é a ciência da gestão da cidade (pública).

Hoje compreendemos a economia como a ciência que trata da produção, da distribuição e do consumo de bens. No entanto, em sua origem grega, a palavra tinha um sentido muito mais restrito. Formada por oikós, que significa “casa”, e por nomos, “regra”, “organização”, economia era a ciência da organização da casa, isto é, do espaço privado. Por isso, para Aristóteles, ela era essencialmente diferente da política, que tratava exclusivamente do espaço público.

Aristóteles afirmava que na esfera privada, doméstica, a hierarquia familiar era centrada na figura do pai, que exercia quatro tipos de poder: o poder econômico, que é a faculdade de organizar e gerir sua casa; o poder paternal sobre os filhos; o poder marital sobre a mulher; e o poder despótico sobre quem é por ele escravizado. Os três últimos são assimétricos, isto é, exercidos de forma plena pelo pai sobre aqueles que lhe deviam obediência.

Não poderia haver continuidade desses poderes da esfera privada para a esfera pública. Em casa, esses homens exerciam um poder sobre desiguais (filhos, mulher e escravizados), mas, na administração da cidade, seria ilegítimo exercer um poder assimétrico, pois todos os cidadãos são iguais perante a lei. Para Aristóteles, portanto, o despotismo é impensável no exercício da política — que deve ser a arte da convivência entre iguais.

Esse tipo de pensamento se justificava no caso da democracia ateniense porque a cidadania era restrita a um pequeno conjunto da população: indivíduos do sexo masculino, livres, nascidos na cidade, maiores de idade e proprietários de terra. Os historiadores afirmam que, no auge da democracia ateniense, isso representava menos de dez por cento da população. Quando, na Idade Moderna, o direito de cidadania tornou-se mais abrangente, já não se podia adotar tão facilmente o princípio da igualdade como era entendido pelos gregos.

Ainda que seja resultado de um processo natural, a comunidade política tem uma finalidade principal: o “bem viver juntos”. E o bem viver, para Aristóteles, consiste na felicidade – “felicidade privada”, que diz respeito à vida de cada um, e “felicidade pública”, que está relacionada à vida pública em sociedade.

A fonte dessas duas felicidades é aquilo que o filósofo denominou vida ativa, que engloba tanto as ações e os projetos (objeto da política) quanto as meditações e reflexões em torno deles, que os aperfeiçoam (é a prática da Filosofia). A vida feliz consiste, assim, na associação da atividade política com a atividade contemplativa, a Filosofia. Uma cidade feliz é aquela que proporciona aos cidadãos a possibilidade de se dedicarem a essas duas atividades.

Se na Antiguidade grega verificou-se uma intensa reflexão sobre os fins e as formas da atividade política, no Império Romano destacou-se o exercício de um poder centralizado, sem maiores debates em torno disso.

Na Idade Média, embora tenha havido grande descentralização política na Europa, o pensamento político se voltou para uma reflexão em torno das relações entre a esfera do poder temporal (aquele exercido pelos governos em geral) e a do poder espiritual (exercido pela Igreja católica). Uma obra que influenciou muito o pensamento filosófico desse período foi A cidade de Deus, de Agostinho de Hipona (354-430), publicada em 426. O livro descreve duas cidades: a “cidade dos homens”, corrupta, vil e fruto do orgulho humano; e a “cidade de Deus”, eterna, perfeita e fruto do amor divino. Para Agostinho, a política consiste em aproximar o máximo possível a cidade humana da cidade divina, por meio do exercício das virtudes.

No Renascimento, o grande desenvolvimento econômico e urbanístico das cidades europeias e a emergência de novas formas de relacionamento social e político fizeram surgir outras maneiras de conceber a política.

Uma figura emblemática desse período foi o florentino Nicolau Maquiavel, considerado o fundador da teoria política moderna. Enquanto o pensamento político antigo se preocupava em estabelecer os fundamentos da política e definir o que ela deveria ser, Maquiavel procurava mostrar o que ela efetivamente é. Sua teoria política é apresentada como realista, por se ocupar das coisas como são, e utilitarista, na medida em que dá conselhos sobre como governar.

O príncipe e as artes de governo

O livro O príncipe, de Nicolau Maquiavel, tornou-se um clássico sobre a arte de governar e é até hoje uma referência para aqueles que se dedicam à política. Essa obra recebeu interpretações polêmicas. De um lado, há quem veja ali a defesa de um governo forte e centralizador, um conjunto de conselhos sobre como proceder para conquistar o poder e mantê-lo, constituindo um verdadeiro “manual de política”. De outro lado, alguns afirmam que, ao revelar como funcionam os mecanismos do poder político, o autor estava chamando a atenção do povo para os perigos da tirania. Seja qual for a interpretação, não se pode negar que esse livro mudou completamente a forma de pensar a política.

Maquiavel relata como os principados se organizavam e dá uma série de recomendações para conquistar e manter o poder, lidar com o povo e evitar os perigos dos aduladores. Para que seus conselhos fossem implementados, era preciso que o governante tivesse a capacidade de saber ler a história e identificar o momento oportuno para a sua realização, bem como agir com ponderação.

O autor procurou a inspiração para pensar sobre sua época em autores da Antiguidade. Nesse diálogo com o passado, compreendia a política como um conflito e estudou as formas de gerir as várias facetas desse conflito. Sua teoria política possui dois conceitos fundamentais: virtù (virtude) e fortuna (sorte).

A virtù é a capacidade do governante de lidar com os acontecimentos. Para manter-se no poder, é preciso ser capaz de moldar suas ações segundo as situações. Se age sempre da mesma forma, quando a situação se altera, o governante não consegue adaptar-se; logo, perde o poder. A fortuna é o conjunto de tudo o que acontece aos seres humanos e que eles não podem controlar.

É a virtù do governante que lhe permite agir para se adaptar ao que a fortuna traz, de modo a tirar proveito das situações, ainda que pareçam adversas. O bom governante é, portanto, aquele que não segue uma regra rígida, mas sim o que sabe agir nas situações conflituosas, impondo uma ordem, aliando a virtù à fortuna a fim de se manter em posição de comando.

Com o surgimento dos regimes democráticos, palavras como maquiavelismo e maquiavélico ganharam uma conotação pejorativa. Diz-se que uma pessoa é maquiavélica quando ela é falsa, ardilosa, age de modo desleal. O ideal de conduta política hoje predominante condena o maquiavelismo. Porém, o que Maquiavel fez foi mostrar como as coisas efetivamente se passavam no âmbito das relações de poder e de governo.

Um discurso contra a opressão

Embora com menor repercussão que Maquiavel, outra voz renascentista importante para a construção do pensamento político moderno foi o francês Étienne de La Boétie, que, no século XVI, escreveu um pequeno ensaio contra a tirania e em favor da liberdade: o Discurso da servidão voluntária.

La Boétie afirmava que compreendia a existência da servidão involuntária, quando os indivíduos são subjugados por meio da violência, da escravidão e da guerra. Porém, para ele, se submeter espontaneamente a um soberano era algo sem explicação; assim, considerava a servidão voluntária um vício inominável.

A astúcia de La Boétie foi perceber que a chave dessa servidão está nas relações de poder que se estabelecem pelo tecido social, e não na imposição de um tirano a uma população submissa. Em sua perspectiva, o lugar do poder não é o corpo do tirano, mas estende-se por uma rede de nós sociais. O que sustenta o tirano não seria sua própria autoridade, mas a entrega dos súditos. A dominação só seria possível com a participação direta dos próprios dominados.

Buscando as raízes da servidão voluntária, La Boétie concluiu que a primeira delas é o costume: os nascidos súditos servem por toda a vida e não veem, pois, outro caminho que não seja o da perpétua servidão. É essa tradição em servir que sustentou os impérios ao longo da História, e os movimentos pontuais contra algum tirano de nada adiantaram. A segunda raiz da servidão voluntária é a covardia, que decorre da tradição: acostumadas a viver sob o jugo do tirano, as pessoas perdem o brio e a coragem de combater aquele que as oprime.

No entanto, para além da dominação e da covardia, que a tradição incute no povo, o tirano tem como sustentáculo seu significativo séquito. La Boétie demonstrou que, ao redor do tirano, cria-se uma rede de poder, uma trama de micropoderes que enreda as forças sociais, comprometendo com o tirano quase todos os membros da comunidade, direta ou indiretamente.

Com essa concepção, La Boétie subverteu a teoria clássica do poder e antecipou ideias posteriormente exploradas por Foucault, destacando que é a rede de micropoderes que sustenta e alimenta o poder central, não o contrário.

Para La Boétie, o nível em que se dão as relações políticas que permeiam o Estado é marcado pelo temor. No âmbito do poder, a amizade é impossível, pois ali imperam o ódio, o interesse, a conspiração; só com a extinção do poder seria possível instituir uma sociedade amigável, e a amizade seria a principal inimiga da tirania.

Apesar de seu foco crítico na tirania, as análises de La Boétie oferecem reflexões valiosas para compreender diversas formas de organização política, incluindo a democracia.