A vida em sociedade e a construção do bem comum

Nesta aula, vamos explorar a política em sua dimensão mais essencial: como a arte de organizar nossa vida coletiva e buscar o bem comum. Partiremos da visão dos filósofos gregos, passaremos pelas teorias do contrato social que fundamentam o Estado moderno, e chegaremos aos desafios contemporâneos de justiça e cidadania. Nosso propósito é compreender como as ideias políticas evoluíram e como elas se relacionam com nossa vida em sociedade hoje. Principais objetivos:

• Desmistificar o conceito de política, mostrando que vai além dos governos e partidos, sendo uma atividade inerente à vida em sociedade.

• Compreender as origens do pensamento político analisando as contribuições de Platão e Aristóteles sobre justiça, virtude e a organização da cidade.

• Examinar as teorias do contrato social em Hobbes, Locke e Rousseau, entendendo suas diferentes visões sobre estado de natureza, liberdade e poder.

• Refletir sobre desafios políticos contemporâneos, incluindo concepções atuais de justiça e o papel da cidadania na construção de uma sociedade mais digna.

• Incentivar o reconhecimento da política como prática fundamental para a convivência social e a transformação positiva da realidade.

1. Por que pensar a política?

Vivemos em tempos em que a palavra “política” desperta desconfiança. Muitos a associam apenas à corrupção, aos partidos e às disputas eleitorais. Mas, do ponto de vista da filosofia, a política é muito mais ampla: ela diz respeito a tudo o que envolve a convivência entre os seres humanos, as formas de organizar a vida coletiva e as maneiras de decidir o que é justo ou injusto.

Desde que passamos a viver em grupo, tivemos de criar regras, acordos e instituições para mediar conflitos e distribuir responsabilidades. A política, nesse sentido, não é uma invenção recente nem um privilégio dos governantes — é uma necessidade humana universal.

Como explica Marilena Chauí, a política surge quando os seres humanos deixam de agir apenas por impulso, força ou tradição e passam a organizar a vida coletiva pela razão e pelo diálogo. Ela é o momento em que a convivência deixa de ser uma imposição e se torna uma criação consciente da liberdade.

Estudar filosofia política é, portanto, estudar a nossa própria condição social e moral. É entender como o poder se forma, o que torna um governo legítimo, qual é o papel das leis e, sobretudo, como podemos viver juntos de modo justo e digno.

Negar a política — como fazem os que dizem “não gosto de política” — é abrir mão de participar das decisões que moldam o mundo em que vivemos. E, como lembravam os gregos, quem se afasta da política não é livre: é governado por quem se interessa por ela.

2. O que é política? A vida em sociedade

A palavra “política” vem do grego politiké, que se refere à polis — a cidade, o espaço onde os cidadãos se reuniam para deliberar sobre os assuntos comuns. Fazer política, para os gregos, era exercer a cidadania, discutir, argumentar e decidir coletivamente o rumo da comunidade.

O filósofo Aristóteles afirmou que o ser humano é um zoon politikon, ou seja, um animal político. Isso significa que viver em sociedade é natural à nossa espécie: ninguém se basta a si mesmo. Precisamos uns dos outros para sobreviver, criar cultura, produzir conhecimento e construir justiça.

Mas o que diferencia o poder político de outras formas de poder?

• Força é a imposição pela violência.

• Poder é a capacidade de agir e influenciar.

• Autoridade é o poder reconhecido como legítimo pelos que o obedecem.

Como dissemos, a política é o exercício legítimo do poder pautado pela razão, pelo diálogo e pelo consentimento. É o contrário da dominação — onde a vontade de um se impõe sobre todos. Segundo Marilena Chauí, foram os gregos e os romanos que inventaram a política. Isso não significa que antes deles não houvesse poder e autoridade, mas sim que foram essas sociedades que começaram a exercer o poder e autoridade propriamente políticas, dialogadas e consentidas. Antes de ser assim, o poder e a autoridade eram despóticos, exercidos pela autoridade de um chefe militar, religioso ou patriarcal e impostos pela força.

Assim, a política é a arte de organizar a convivência e de transformar o poder em algo racional, público e compartilhado. Ela existe para promover o bem comum, isto é, o conjunto de condições que permitem a todos viver com dignidade.

Como disse Aristóteles:

“A cidade existe para que vivamos, mas só persiste para que vivamos bem.”

3. Platão e Aristóteles: os fundamentos clássicos da política

A reflexão filosófica sobre a política começa na Grécia Antiga, com Platão e Aristóteles, que buscaram compreender o que torna uma cidade justa.

Platão: a justiça e o governo dos sábios

Em A República, Platão concebe sua cidade ideal — a Calípolis — como um organismo social harmonioso, onde a justiça consiste no cumprimento perfeito da função natural de cada indivíduo. Esta visão fundamenta-se em sua teoria da alma tripartite, composta pela Razão (que busca a verdade e o bem), pela Vontade (expressa na coragem e honra) e pelos Apetites (referente aos desejos materiais). Platão defendia que as pessoas possuem naturezas distintas, determinadas pela parte predominante de sua alma, o que as direciona naturalmente para funções sociais específicas: 

• os Produtores (que atendem às necessidades materiais)

• os Guardiões (encarregados da defesa)

• os Governantes-Filósofos (que, guiados pela razão pura, detêm o conhecimento do Bem e devem orientar a sociedade). 

A justiça social, portanto, manifesta-se quando cada classe cumpre seu papel específico, criando uma harmonia análoga à da alma bem-ordenada.

Esta estrutura ideal serve como contraponto direto à sua crítica contundente à democracia ateniense. Platão via a democracia (em grego dēmokratía, isto é, "poder do povo") como o governo dos apetites descontrolados, onde a liberdade irrestrita degenerava em desonestidade e o culto à igualdade política ignorava as diferenças naturais de capacidade entre os indivíduos. Neste sistema, o poder não é exercido pelos mais sábios, mas conquistado por demagogos que manipulam as paixões do povo através da retórica vazia. 

O filósofo identificava neste processo um paradoxo fatal: a excessiva liberdade democrática geraria tal instabilidade que, por fim, conduziria à sua própria negação — o surgimento de um tirano que, prometendo restaurar a ordem, destruiria as liberdades que o povo tanto prezava. Embora sua visão hierárquica pressuponha uma desigualdade natural problemática e exclua a maioria da participação política, sua reflexão permanece fundamental por insistir que o poder deve ser exercido com base no conhecimento e na virtude, e não na mera opinião ou no interesse pessoal.

Aristóteles: a vida boa e a política real

Enquanto Platão buscava a cidade ideal em um plano abstrato, Aristóteles, seu mais brilhante discípulo, adotou um caminho radicalmente diferente. Em vez de deduzir a política da razão pura, ele partiu para a observação minuciosa das constituições e dos costumes de mais de 150 cidades-Estado gregas. Esse método empírico levou-o a concluir, em sua obra A Política, que a polis (a cidade) não é uma convenção artificial, mas surge "por natureza". Para ele, o ser humano é, por essência, um zoon politikon (animal político), pois somente no âmbito da comunidade política pode realizar plenamente sua potencialidade, saindo da mera vida (viver) para a "vida boa" (bem viver), que é a verdadeira finalidade da cidade.

Aristóteles estabelece uma ligação orgânica entre a Ética e a Política. Se a ética, explorada em Ética a Nicômaco, concerne à busca da virtude (aretê) e da felicidade (eudaimonia) pelo indivíduo, a política é a sua continuação natural e necessária no plano coletivo. É na esfera pública que a virtude individual se concretiza e se potencializa, visando ao bem comum. Dessa forma, o cidadão virtuoso não é aquele que se abstém, mas aquele que participa ativamente das decisões da comunidade. Um bom governo, por sua vez, é aquele que cria as condições para que todos os cidadãos possam cultivar a virtude e viver com justiça.

Sua análise culmina em uma célebre classificação das formas de governo, baseada em dois critérios: quem governa (um, poucos ou muitos) e, o mais importante, com qual finalidade (o bem comum ou o interesse próprio). Esta classificação gera seis regimes:

• Formas virtuosas (visam o bem comum):

  1. Monarquia: governo de um só, o mais virtuoso.

  2. Aristocracia: governo dos "melhores", os mais sábios e virtuosos.

  3. Politeia (ou Repúbica): governo da maioria, visando o interesse coletivo. Aristóteles a via como a forma mais estável e realizável na prática.

• Formas degeneradas ou corrompidas (visam o interesse próprio dos governantes):

  1. Tirania: degeneração da Monarquia; governo de um só para sua própria vantagem.

  2. Oligarquia: degeneração da Aristocracia; governo dos ricos em benefício próprio.

  3. Demagogia (que Aristóteles chama de Democracia em seu sentido pejorativo): degeneração da Politeia; governo dos pobres que oprime a minoria.

Dessa forma, Aristóteles não apenas inaugurou uma ciência política baseada na realidade observável, mas também legou à posteridade uma poderosa ferramenta para analisar a saúde e os perigos inerentes a qualquer sistema de governo.

Idealismo versus Realismo

Assim, Platão e Aristóteles foram os primeiros filósofos a se perguntar como deveríamos organizar nossa vida em sociedade de forma justa e para o bem de todos. A pergunta central que fizeram - "como criar uma sociedade justa, organizada pela razão e que incentive as qualidades humanas mais nobres?" - tornou-se a base de toda a filosofia política que veio depois.

Cada um deles, no entanto, propôs um caminho diferente:

• Platão era o idealista: ele imaginou uma sociedade perfeita, na qual cada pessoa faria aquilo para o que tem mais talento natural. Em sua cidade ideal, os mais sábios (os filósofos) deveriam governar, guiados pela razão e pelo desejo de fazer o que é melhor para todos.

• Aristóteles era o realista: em vez de imaginar uma sociedade perfeita, ele preferiu estudar as cidades que já existiam. Ele acreditava que o objetivo da política era garantir que as pessoas pudessem não apenas viver, mas viver bem. Para ele, um bom governo é aquele que permite que os cidadãos desenvolvam suas virtudes e participem da vida da comunidade.

Juntos, esses dois pensadores gregos criaram as bases para pensarmos sobre política. A discussão entre o "mundo ideal" de Platão e o "mundo real" de Aristóteles continua até hoje, sempre nos lembrando de que a política é, no fundo, a busca por uma sociedade mais justa e digna para todos.

4. A política na era moderna: novas perguntas, novas respostas

Com o surgimento do mundo moderno — um período marcado por profundas transformações como as Guerras Religiosas, a ascensão da burguesia e a centralização do poder nos Estados Nacionais —, a filosofia política precisou se reinventar. O século XVII assistiu ao colapso da ordem medieval e suas certezas baseadas na autoridade religiosa e na tradição. Neste contexto de crise, surgiram perguntas fundamentais que ainda hoje nos acompanham: Por que o Estado existe? Por que obedecemos às leis? O que é, de fato, a liberdade?

Três pensadores se destacaram nesse debate, cada um propondo uma teoria diferente sobre a origem e o propósito do Estado através da ideia de contrato social: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

O que é contratualismo?

O contratualismo representa uma inovação radical no pensamento político ao explicar a origem e a legitimidade do poder político através da ideia de um acordo voluntário entre indivíduos livres e iguais. Diferentemente das visões tradicionais que justificavam o poder pela vontade divina ou pela força natural, os contratualistas argumentam que a sociedade política nasce de um pacto consciente onde as pessoas concordam em abrir mão de parte de sua liberdade natural em troca de segurança, direitos e bem-estar coletivo. Essa abordagem coloca o consentimento dos governados como fundamento da autoridade política.

Thomas Hobbes: a segurança como prioridade máxima

Thomas Hobbes (1588-1679) desenvolveu seu pensamento durante o conturbado período da Guerra Civil inglesa. Sua experiência com a violência e a instabilidade política levou-o a uma visão profundamente pessimista da natureza humana. Ele parte da premissa de que "o homem é o lobo do homem" para descrever seu pessimismo sobre as relações humanas. Por isso, conclui que seria preciso um poder forte o suficiente capaz de frear o egoísmo e as liberdades dos homens.

Em sua obra fundamental Leviatã (1651), Hobbes argumenta que, sem um Estado organizado, os seres humanos viveriam no que ele chamou de "estado de natureza". Neste estado primitivo, anterior à criação de governos e leis, todos os indivíduos teriam direito a tudo e viveriam em liberdade total, resultando inevitavelmente em uma "guerra de todos contra todos". Para ele, a vida no estado de natureza seria "solitária, pobre, sórdida, brutal e curta", um cenário de insegurança permanente, onde não há garantias de segurança, propriedade ou justiça.

A solução proposta por Hobbes é radical: através de um contrato social, todas as pessoas concordam em abrir mão de sua liberdade natural e transferir seu poder a um soberano absoluto — o Leviatã. Este governante, que pode ser uma pessoa ou uma assembleia, possui autoridade ilimitada e inquestionável. Sua função essencial é garantir a paz e a segurança coletiva. Para Hobbes, a liberdade individual deve ser severamente limitada em nome da ordem e da proteção contra o caos.

John Locke: a defesa dos direitos naturais inalienáveis

John Locke (1632-1704), vivendo após a Revolução Gloriosa de 1688, apresenta uma visão mais moderada e otimista. Enquanto Hobbes via o estado de natureza como um cenário de guerra permanente, Locke o entendia como uma condição de liberdade e igualdade, regulada pela razão e por leis naturais.

Para Locke, os seres humanos possuem direitos naturais inalienáveis: à vida, à liberdade e à propriedade. A propriedade, em particular, adquire especial importância em seu pensamento, pois representa o fruto do trabalho humano — quando alguém transforma recursos naturais através de seu labor, esses tornam-se sua propriedade legítima.

O Estado surge, então, através de um contrato social com uma função específica e limitada: proteger esses direitos naturais. Diferentemente de Hobbes, Locke defende um Estado limitado, onde o poder do governante é condicional. Se o governo viola os direitos que deveria proteger, o povo tem o direito de resistência e até de revolução. Locke é justamente considerado o pai do liberalismo político, defendendo a separação de poderes e estabelecendo as bases para o governo constitucional moderno.

Jean-Jacques Rousseau: a vontade geral e a liberdade coletiva

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) apresenta uma das críticas mais radicais e originais à sociedade de seu tempo em sua obra fundamental Do Contrato Social (1762). Sua famosa afirmação — "O homem nasce livre, e por toda parte se encontra acorrentado" — não é apenas uma frase impactante, mas a síntese de todo seu pensamento político. Para compreendermos Rousseau, precisamos entender que ele via a história humana como um processo de corrupção e afastamento de nossa essência natural.

Rousseau faz uma distinção crucial entre o estado de natureza e o estado civil. No estado de natureza, os seres humanos eram "bons" no sentido de serem guiados pelo amor de si mesmo (um instinto de preservação saudável) e pela piedade (a capacidade de se compadecer com o sofrimento alheio). A grande virada catastrófica, para Rousseau, foi o surgimento da propriedade privada. Foi quando alguém, cercando um terreno e dizendo "isto é meu", deu início a um processo de desigualdade, dependência e dominação. A sociedade civil, portanto, não representou um progresso, mas uma decadência moral, onde os homens trocaram sua liberdade natural por correntes sociais: a vaidade, a competição desmedida, a escravidão voluntária às opiniões alheias e a exploração.

Diante desse diagnóstico pessimista, Rousseau oferece uma solução audaciosa. O verdadeiro contrato social não é aquele que simplesmente transfere poder a um governante (como em Hobbes) ou protege direitos prévios (como em Locke). É um pacto no qual cada indivíduo aliena completamente todos os seus direitos à comunidade como um todo. Soa radical, mas é aí que reside sua genialidade. Ao dar tudo à comunidade, cada pessoa recebe de volta seus direitos, agora transformados e garantidos por todos. Dessa união nasce uma pessoa moral coletiva: o corpo político, a "Vontade Geral".

É importante não confundir a "Vontade Geral" com a "vontade de todos" (a simples soma dos interesses egoístas de cada um). A Vontade Geral é a expressão do bem comum, do que é melhor para a comunidade como um todo, discernível pela razão pública. O grande paradoxo rousseauniano é que a verdadeira liberdade (liberdade civil) consiste precisamente em obedecer a essa Vontade Geral, pois ao obedecer a uma lei que expressa o bem comum, o cidadão não está seguindo a vontade de um mestre externo, mas sim uma lei da qual ele próprio é coautor. É a liberdade da autonomia, e não da independência sem limites.

Essa teoria tem uma consequência prática profunda: para Rousseau, a soberania pertence ao povo e é inalienável. Isso significa que o poder não pode ser "doado" ou "representado" de forma definitiva por reis ou parlamentos. Se o povo for representado, ele perde sua liberdade. Portanto, o ideal rousseauniano é uma democracia participativa direta, na qual os cidadãos se reúnem em assembleia para deliberar e criar as leis que os governarão. Esse modelo, inspirado na democracia da antiga cidade-Estado de Esparta, era visto por Rousseau como o único capaz de garantir que a Vontade Geral não fosse corrompida por interesses privados. Seu pensamento, assim, é um chamado à ação: uma república verdadeira exige cidadãos ativos, virtuosos e permanentemente comprometidos com a vida pública.

Legado e atualidade das Teorias Contratualistas

As teorias de Hobbes, Locke e Rousseau não apenas refletiram seu tempo, mas moldaram profundamente o pensamento político moderno. Seus ecos permanecem vivíssimos em nossos debates contemporâneos:

• o dilema segurança versus liberdade, proposto por Hobbes, ressurge em discussões sobre vigilância estatal e medidas antiterrorismo;

• a defesa lockeana dos direitos individuais fundamenta as constituições democráticas modernas e as cartas de direitos humanos;

• o ideal rousseauniano da democracia participativa inspira movimentos por maior transparência e envolvimento cidadão na política.

Cada pensador, à sua maneira, nos ajuda a refletir sobre o dilema permanente: como equilibrar autoridade e liberdade na construção de uma convivência justa e ordenada. Suas diferentes respostas continuam a iluminar um dos maiores desafios da vida em sociedade: conciliar a autonomia individual com a organização coletiva.

5. Justiça, poder e cidadania hoje

O mundo contemporâneo traz novos desafios à filosofia política. Vivemos em sociedades democráticas, mas ainda marcadas por desigualdade, desinformação e exclusão social. Repensar o poder e a cidadania é, portanto, essencial.

Marilena Chauí lembra que a cidadania não é um estado, mas uma prática de liberdade. Ser cidadão é participar da esfera pública, questionar, propor e agir em defesa do bem comum. Quando as pessoas se afastam da política, abrem espaço para o autoritarismo e a manipulação.

A Filosofia Política nos ensina que a política é a arte de viver juntos de maneira livre e justa. Ela não é sinônimo de corrupção ou manipulação, mas de ação racional e diálogo público. É por meio dela que transformamos o poder em algo legítimo, a convivência em solidariedade e a sociedade em espaço de liberdade.

Pensar a política é pensar o ser humano — porque é na política que se realiza a nossa capacidade de agir, escolher e criar o comum. Pense aí: quais os desafios da política hoje na nossa polis? Como organizar nossa vida coletiva e buscar o bem comum?